5013792-47.2021.8.24.0036

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

JOSUE MELO

CPF 094.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CR0

17/05/2022, 11:23

Transitado em Julgado

17/05/2022, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/04/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 07:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

18/04/2022, 15:21

Recurso Especial não admitido

18/04/2022, 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

08/04/2022, 13:43

Juntada de Petição

07/04/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/04/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 06:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 15:21

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 10:58

EXTRATO DE ATA

•03/03/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 16:09