0000474-17.2017.8.24.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Araquari

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

EDSON PEREIRA FILHO

CPF 098.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXSANDRO GOMES DE AMORIM

OAB/PE 035632•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

16/10/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

13/10/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6963529, Subguia 4581416 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 731,05

08/10/2024, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/11/2024. Parte EDSON PEREIRA FILHO, Guia 8940131, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4581432&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4581432</a>

03/10/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:35

Juntada - Guia Gerada - EDSON PEREIRA FILHO - Guia 8940131 - R$ 59,27

03/10/2024, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/11/2024. Parte EDSON PEREIRA FILHO, Guia 6963529, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4581416&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4581416</a>

03/10/2024, 13:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 170 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/12/2023 13:27:20)

03/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte EDSON PEREIRA FILHO, Guia 6963529, Subguia 3588487

03/10/2024, 13:32

Juntado(a)

02/10/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 734,58

02/10/2024, 10:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Shirley Tamara Colombo de S. Woncce em 20/09/2024 14:08:20

20/09/2024, 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/09/2024, 17:10

Juntado(a)

06/09/2024, 17:06

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:03

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 18:29

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 18:29

DESPACHO

•07/07/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 18:40

SENTENÇA

•10/09/2021, 14:33

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/06/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 18:16

DESPACHO

•29/04/2020, 17:18

DESPACHO

•20/11/2018, 18:20

DESPACHO

•12/09/2018, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2018, 16:49

DECISÃO

•15/11/2017, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2017, 18:12