5004035-28.2020.8.24.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Xanxerê

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

GIOVANE MENDES MOREIRA

CPF 086.***.***-39

Reu

EDNILSON FERREIRA DA SILVA

CPF 086.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUILHERME BENETTI FONTANA

OAB/SC 044639•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

10/04/2026, 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/03/2026, 17:41

Juntada de Petição

04/09/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

19/08/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/08/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:10

Despacho

31/07/2025, 18:10

Conclusos para despacho

28/07/2025, 20:41

Juntada de Petição

22/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANE MENDES MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

07/04/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNILSON FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

07/04/2025, 17:46

Recebidos os autos - TJSC -> XXECR Número: 50040352820208240080/TJSC

07/04/2025, 17:46

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - XXECR -> TJSC

04/02/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

28/01/2025, 07:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 14:16

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2024, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 17:52

SENTENÇA

•07/07/2022, 18:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/05/2022, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 16:16