5004035-28.2020.8.24.0080

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Xanxerê 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDNILSON FERREIRA DA SILVA

CPF 086.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GIOVANE MENDES MOREIRA

CPF 086.***.***-39

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/02/2025, 06:46

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 06:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28719/2025

17/01/2025, 11:21

Protocolizada Petição 28719/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:05

Expedição de Ofício nº 248002/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Xanxerê - SC comunicando decisão

12/12/2024, 17:04

Expedição de Ofício nº 247997/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

12/12/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 15:50

Conheço do agravo de EDNILSON FERREIRA para dar provimento ao Recurso Especial

12/12/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/12/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1169852/2023

01/12/2023, 10:36

Protocolizada Petição 1169852/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 10:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/11/2023, 08:22

Documentos

Ofício

•12/12/2024, 16:42

Ofício

•12/12/2024, 16:42

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 15:50

•18/09/2023, 14:06

•18/09/2023, 14:05

•18/09/2023, 14:04

•18/09/2023, 14:03