5029635-61.2021.8.24.0033

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

RAFAEL SELZLER

CPF 077.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

WENDEL LAURENTINO

OAB/SC 025874•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/07/2022, 16:42

Recebidos os autos - TJSC -> IAIEP Número: 50296356120218240033

08/07/2022, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50680554020218240000/TJSC

13/02/2022, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50680554020218240000/TJSC

25/01/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RAFAEL SELZLER (AGRAVANTE) ADVOGADO: WENDEL LAURENTINO (OAB SC025874) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2022. Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5029635-61.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA

21/01/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50680554020218240000/TJSC

07/01/2022, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50680554020218240000/TJSC

30/12/2021, 12:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIEP -> TJSC

02/12/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/12/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 15

01/12/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/11/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/11/2021, 16:33

Decisão interlocutória

29/11/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 16:05