0900016-84.2015.8.24.0057

Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/08/2024, 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para despacho - 27/05/2024 17:54:40)

30/08/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/08/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/08/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/07/2024, 14:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

22/04/2024, 19:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/04/2024, 19:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLOVIS DE ASSIS MACHADO

22/04/2024, 19:03

Juntada de Petição

03/04/2024, 21:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

27/03/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS DE ASSIS MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

27/03/2024, 15:53

Juntada - Guia Cancelada - CLOVIS DE ASSIS MACHADO - Guia 1064967 - R$ 513,40

27/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS DE ASSIS MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/03/2024, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

27/03/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/10/2023, 01:04

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2020, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 16:33

DECISÃO

•11/12/2019, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 17:21

DESPACHO

•09/04/2016, 19:05