0900016-84.2015.8.24.0057

Agravo Em Recurso EspecialÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Partes do Processo

CLOVIS DE ASSIS MACHADO

CPF 064.***.***-98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 657217/2023

03/07/2023, 16:11

Protocolizada Petição 657217/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

30/06/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023, 19:23

Não conhecido o recurso de CLOVIS DE ASSIS MACHADO

28/06/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/05/2023, 18:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/05/2023, 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023, 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/05/2023, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/03/2023, 13:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/03/2023, 07:49

Documentos

•22/03/2023, 07:49

•22/03/2023, 07:48

•22/03/2023, 07:47

•22/03/2023, 07:46