Voltar para busca
5003565-75.2021.8.24.0075
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 12.400,00
Orgao julgador
Gab. 11 - Turma de Uniformização
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA CAETANA NIADA CORREA
CPF 591.***.***-34
MUNICIPIO DE TUBARAO/SC
CNPJ 82.***.***.0001-33
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS20
30/10/2023, 10:40Transitado em Julgado
30/10/2023, 10:38Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
27/10/2023, 01:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023, 02:14Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023, 21:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
28/09/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/09/2023, 18:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2023, 18:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023, 15:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023, 15:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023, 15:51Remetidos os Autos - GTU11S -> TURUNIF
18/09/2023, 15:51Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2023, 15:51Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023, 15:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 09:00:00</b>
01/09/2023, 13:02Documentos
ACÓRDÃO
•18/09/2023, 15:51
EXTRATO DE ATA
•18/09/2023, 15:17
ACÓRDÃO
•17/04/2023, 17:23
EXTRATO DE ATA
•17/04/2023, 15:58