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0043064-94.2017.8.25.0001
Agravo Interno CivelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
G-12
Processos relacionados
Partes do Processo
BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS
CNPJ 11.***.***.0005-80
NAO INFORMADO
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ 13.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/SE 519•Representa: ATIVO
CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
OAB/SE 2616•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivamento >> Definitivo
10/06/2024, 13:03Disponibilização no diário de justiça eletrônico
10/06/2024, 13:03Expedição de Documento >> Informações
07/06/2024, 07:49Remessa
07/06/2024, 07:49Recebimento
07/06/2024, 07:48Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2024, 14:36Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
13/05/2024, 17:24Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
09/05/2024, 11:20Inclusão do processo para julgamento eletrônico
09/05/2024, 11:09Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
08/05/2024, 16:54Remessa
08/05/2024, 16:54Recebimento
08/05/2024, 16:54Conclusão
07/05/2024, 07:50Recebimento
07/05/2024, 07:50Ato Ordinatório
07/05/2024, 07:49Documentos
Acórdão
•10/06/2024, 00:00
Decisão ou Despacho
•10/04/2024, 00:00