0032869-79.2019.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-44

Autor

EDUARDO MACHADO MELO

CPF 025.***.***-90

Reu

RAFAELLA MOURA SANTOS MELO

CPF 030.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

17/09/2024, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 454370/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0454370 - EDcl no AgInt no AREsp 2454720 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 14:10

Embargos de Declaração de INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00454370/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2454720/SE

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:10

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454370/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2454720/SE

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484967/2024

11/06/2024, 16:06

Protocolizada Petição 484967/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

11/06/2024, 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 454370/2024 -

04/06/2024, 05:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2024, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/02/2024, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2023, 15:40