0032869-79.2019.8.25.0001

Embargos De Declaracao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-13

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Partes do Processo

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-44

Autor

ALCUNHA

EDUARDO MACHADO MELO

CPF 025.***.***-90

Reu

RAFAELLA MOURA SANTOS MELO

CPF 030.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/09/2024, 11:04

Trânsito em julgado

24/09/2024, 11:03

Remessa

23/09/2024, 12:38

Recebimento

23/09/2024, 12:38

Juntada >> Documento

23/09/2024, 12:38

Recebimento

23/09/2024, 12:35

Remessa

24/08/2023, 11:33

Ato Ordinatório

24/08/2023, 11:32

Conclusão

19/04/2023, 08:25

Recebimento

19/04/2023, 08:25

Juntada >> Petição

18/04/2023, 09:12

Ato Ordinatório

22/03/2023, 08:35

Juntada >> Petição

21/03/2023, 15:34

Ato Ordinatório

01/03/2023, 09:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/02/2023, 12:34

Documentos

Decisão ou Despacho

•26/02/2023, 00:00

Acórdão

•15/12/2022, 00:00

Acórdão

•28/09/2022, 00:00