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0007081-10.2012.8.25.0001

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
12ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certificado que, em data anterior, todas as peças e documentos do presente processo foram digitalizados e convertidos em Processo Eletrônico, passando a tramitar exclusivamente na forma virtual através do Sistema de Controle Processual. Assim sendo, nos termos do artigo 4º da Portaria Normativa Nº 81/2020-GP1, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, caso queiram, peticionem indicando especificadamente, no feito, junto à Escrivania da 1ª Câmara Cível d

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O presente recurso de Embargos de Declaração é vinculado à Apelação Cível nº 201500705533, de relatoria do Des. Osório de Araújo Ramos Filho. Assim, remeta-se o feito à Distribuição para correção da distribuição e remessa ao relator originário.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

01/02/2022, 00:00

Devolução de Mandado ao Cartório

24/03/2015, 08:59

Outras Informações

10/03/2015, 14:02

Remessa

26/02/2015, 08:28

Expedição de documento

25/02/2015, 11:48

Recebimento

24/02/2015, 09:42

Manifestação do MP

20/02/2015, 08:17

Vista

15/01/2015, 08:26

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2014, 08:11

Conclusão

10/11/2014, 08:10

Outras Informações

18/10/2014, 11:26

Conclusão

16/10/2014, 10:27

Juntada >> Petição

23/09/2014, 10:20
Documentos
Decisão ou Despacho
10/11/2014, 00:00
Decisão ou Despacho
18/10/2014, 00:00
Decisão ou Despacho
04/09/2014, 00:00
Decisão ou Despacho
22/07/2014, 00:00
Sentença
03/07/2014, 00:00
Decisão ou Despacho
10/04/2014, 00:00
Sentença
31/01/2014, 00:00
Decisão ou Despacho
26/08/2013, 00:00
Decisão ou Despacho
07/08/2013, 00:00
Decisão ou Despacho
11/09/2012, 00:00
Decisão ou Despacho
23/07/2012, 00:00
Decisão ou Despacho
17/04/2012, 00:00
Decisão ou Despacho
27/03/2012, 00:00
Decisão ou Despacho
05/03/2012, 00:00