0002061-96.2009.8.25.0048

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-11

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Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

CNPJ 03.***.***.0001-55

Autor

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

Reu

DERNIVAL PAULO SANTOS

Reu

EDENILSON DOS SANTOS DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

12/02/2026, 09:07

Trânsito em julgado

12/02/2026, 09:07

Juntada >> Documento

11/02/2026, 08:14

Juntada >> Documento

02/02/2026, 10:31

Juntada >> Documento

08/12/2025, 14:04

Juntada >> Documento

27/11/2025, 06:31

Juntada >> Documento

17/11/2025, 11:24

Expedição de documento

17/11/2025, 10:05

Expedição de documento

17/11/2025, 10:05

Expedição de documento

17/11/2025, 10:05

Juntada >> Documento

17/11/2025, 06:48

Juntada >> Documento

01/10/2025, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 00:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:34

Documentos

Sentença

•27/09/2025, 13:18

Sentença

•27/09/2025, 00:00

Despacho

•01/07/2025, 17:14

Sentença

•01/07/2025, 00:00

Despacho

•19/02/2025, 12:16

Sentença

•19/02/2025, 00:00

Despacho

•18/03/2022, 17:01

Decisão ou Despacho

•18/03/2022, 00:00

Petição Avulsa

•09/02/2022, 13:02

Outros documentos

•19/04/2021, 08:55

Despacho

•20/12/2020, 17:43

Decisão ou Despacho

•20/12/2020, 00:00

Sentença

•09/10/2020, 08:14

Sentença

•09/10/2020, 00:00

Despacho

•30/05/2020, 09:44