0002061-96.2009.8.25.0048

Apelação CívelCessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.476,38

Orgao julgador

Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/01/2022, 10:55

Juntada de Certidão

13/01/2022, 10:53

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

13/01/2022, 10:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/12/2021, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

26/10/2021, 20:14

Expedição de expediente

19/10/2021, 22:50

Expedição de documento

19/10/2021, 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado

14/10/2021, 20:55

Juntada de Certidão

14/10/2021, 20:34

Juntada de Certidão de Intimação

28/09/2021, 15:24

Incluído em pauta para 14/10/2021 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

22/09/2021, 15:11

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 16:41

Distribuído por Sorteio para 1ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO

30/04/2021, 01:18

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2021, 01:18

Documentos

Acórdão

•19/10/2021, 22:26

Inteiro Teor do Acórdão

•19/10/2021, 22:26

Autos Digitalizados

•30/04/2021, 01:17