0012005-30.2013.8.25.0001

Embargos De Declaracao CivelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-24

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Partes do Processo

SERGIPE GAS S/A - SERGAS

CNPJ 86.***.***.0001-38

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO DANTAS ANDRADE

OAB/SE 3196•Representa: ATIVO

DIOGO DANTAS OLIVEIRA

OAB/SE 5433•Representa: ATIVO

MAURO FERNANDO DOS SANTOS

OAB/SE 2330•Representa: PASSIVO

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA

OAB/SE 4048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

12/02/2026, 08:32

Trânsito em julgado

12/02/2026, 08:32

Decurso de Prazo

12/02/2026, 08:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/01/2026, 22:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/01/2026, 22:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 00:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/01/2026, 09:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/01/2026, 09:18

Ato Ordinatório

09/01/2026, 09:17

Recebimento

16/12/2025, 16:11

Expedição de Documento >> Informações

16/12/2025, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:32

Remessa

03/02/2025, 11:45

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2025, 10:54

Juntada >> Petição

27/11/2024, 06:45

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 10:54

Decisão ou Despacho

•03/02/2025, 00:00

Petição

•14/11/2024, 15:58

Sentença

•10/09/2021, 09:59

Sentença

•10/09/2021, 00:00

Despacho

•16/06/2021, 09:24

Decisão ou Despacho

•16/06/2021, 00:00

Petição

•31/05/2021, 18:31

Sentença

•20/05/2021, 08:49

Sentença

•20/05/2021, 00:00

Despacho

•25/01/2021, 08:29

Decisão ou Despacho

•25/01/2021, 00:00

Despacho

•19/10/2020, 09:34

Decisão ou Despacho

•19/10/2020, 00:00

Despacho

•19/09/2020, 07:53