Voltar para busca
0023928-09.2020.8.25.0001
Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSE3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Processos relacionados
Partes do Processo
GILDA EDUARDO DOS SANTOS
CPF 030.***.***-59
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
30/09/2024, 15:43Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024, 15:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734713/2024
27/08/2024, 15:41Protocolizada Petição 734713/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024
27/08/2024, 15:28Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 487987/2024 - AgRg
27/08/2024, 05:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/08/2024, 18:08Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487987 - AgRg no AREsp 2503345 - Publicação prevista para 27/08/2024
26/08/2024, 10:50Conhecido o recurso de GILDA EDUARDO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00487987/2024 - AgRg no AREsp 2503345/SE
19/08/2024, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024
24/06/2024, 05:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/06/2024, 18:55Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487987/2024 - AgRg no AREsp 2503345/SE
21/06/2024, 14:41Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
12/06/2024, 07:16Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 487987/2024
12/06/2024, 06:16Protocolizada Petição 487987/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2024
12/06/2024, 05:25Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484036/2024
11/06/2024, 13:46Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/08/2024, 10:50
DECISÃO TERMINATIVA
•10/06/2024, 13:41