0040776-08.2019.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

MARCOS VINICIUS DA MOTA OLIVEIRA

CPF 008.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685592/2024

15/08/2024, 08:01

Protocolizada Petição 685592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 07:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

13/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024, 18:26

Conheço do agravo de MARCOS VINICIUS DA MOTA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

11/08/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

11/08/2024, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/11/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2023, 15:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1129050/2023

17/11/2023, 15:41

Protocolizada Petição 1129050/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023, 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023, 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/10/2023, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/10/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/08/2024, 13:10