0040776-08.2019.8.25.0001

Embargos de Declaração CriminalContradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-32

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Partes do Processo

MARCOS VINICIUS DA MOTA OLIVEIRA

CPF 008.***.***-02

Autor

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 13.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

13/02/2023, 14:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/02/2023, 14:41

Ato Ordinatório

10/02/2023, 10:39

Expedição de Documento >> Informações

10/02/2023, 10:01

Remessa

10/02/2023, 10:01

Recebimento

10/02/2023, 10:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

19/12/2022, 13:19

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2022, 13:03

Remessa

05/12/2022, 13:03

Recebimento

05/12/2022, 13:03

Conclusão

02/12/2022, 12:35

Recebimento

02/12/2022, 12:35

Manifestação do MP

02/12/2022, 12:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/12/2022, 12:22

Documentos

Acórdão

•13/02/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/11/2022, 00:00