0000298-11.2018.8.25.0027

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-31

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 35.***.***.0001-11

Autor

VENISSON ANTONIO SANTOS NASCIMENTO

CPF 862.***.***-11

VITIMA

MATEUS SANTANA NASCIMENTO

VITIMA

APARECIDO SANTOS NASCIMENTO

CPF 096.***.***-44

VITIMA

POTINHA

ALCUNHA

Advogados / Representantes

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AROLDO SAVIO GUIMARAES MACIEL

OAB/SE 9348•Representa: PASSIVO

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA

OAB/SE 10987•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Trânsito em julgado

08/04/2026, 09:27

Expedição de Documento >> Informações

08/03/2026, 15:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/03/2026, 16:05

Juntada >> Documento

26/02/2026, 19:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/02/2026, 19:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2026, 08:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2026, 08:07

Ato Ordinatório

25/02/2026, 08:07

Juntada >> Documento

25/02/2026, 08:06

Recebimento

24/02/2026, 08:52

Expedição de Documento >> Informações

24/02/2026, 08:52

Expedição de Documento >> Informações

10/09/2025, 11:25

Remessa

10/09/2025, 11:12

Decisão >> Recebimento >> Recurso >> Com efeito suspensivo

09/09/2025, 23:18

Conclusão

09/09/2025, 09:06

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 08:06

Decisão

•09/09/2025, 23:18

Decisão ou Despacho

•09/09/2025, 00:00

Sentença

•14/08/2025, 20:47

Sentença

•14/08/2025, 00:00

Decisão

•30/07/2025, 00:16

Decisão ou Despacho

•30/07/2025, 00:00

SENTENÇA

•28/07/2025, 12:59

Despacho

•27/06/2025, 22:21

Sentença

•27/06/2025, 00:00

Despacho

•09/06/2025, 20:38

Decisão ou Despacho

•09/06/2025, 00:00

Decisão

•18/12/2024, 10:08

Decisão ou Despacho

•18/12/2024, 00:00

Decisão

•12/09/2024, 13:56