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0000298-11.2018.8.25.0027

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
G-31
Partes do Processo
THIAGO FRANCISCO CONCEICAO SANTOS
CPF 865.***.***-18
Autor
NAO INFORMADO
ALCUNHA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
CNPJ 13.***.***.0001-10
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA
OAB/SE 10987Representa: ATIVO
EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SE 3283Representa: ATIVO
SAULO LAMARTINE MACEDO
OAB/SE 7743Representa: ATIVO
Movimentacoes

Trânsito em julgado

24/02/2026, 08:52

Ato Ordinatório

03/02/2026, 11:14

Manifestação do MP

03/02/2026, 08:04

Expedição de Documento >> Informações

03/02/2026, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório

12/01/2026, 08:45

Juntada >> Petição

12/01/2026, 07:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/01/2026, 07:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/01/2026, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:31

Ato Ordinatório

18/12/2025, 11:04

Expedição de Documento >> Informações

18/12/2025, 10:43

Remessa

18/12/2025, 10:43

Recebimento

18/12/2025, 10:43

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

18/12/2025, 00:34
Documentos
Acórdão
22/12/2025, 00:00
Decisão ou Despacho
24/10/2025, 00:00
Manifestação do MP
11/10/2025, 20:06