0010009-50.2020.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju

Partes do Processo

JAILSON FREIRE DA CUNHA

CPF 058.***.***-21

Autor

LUIS FELIPE SANTOS

CPF 865.***.***-13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466062/2025

24/05/2025, 20:11

Protocolizada Petição 466062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2025

24/05/2025, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 19:30

Conheço do agravo de LUIS FELIPE SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:40

Conheço do agravo de JAILSON FREIRE DA CUNHA para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/02/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 97097/2024

15/02/2024, 19:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 18:40