0000300-73.2017.8.25.0040

Apelação CriminalPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-24

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-24

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Autor

TOINHO DA PUBA

ALCUNHA

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF 981.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

30/04/2026, 13:20

Trânsito em julgado

30/04/2026, 13:19

Juntada >> Documento

09/04/2026, 07:59

Juntada >> Documento

26/03/2026, 12:00

Juntada >> Documento

26/03/2026, 11:57

Juntada >> Documento

25/03/2026, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:36

Expedição de documento

19/03/2026, 08:08

Juntada >> Documento

18/03/2026, 15:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/03/2026, 15:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/03/2026, 10:59

Juntada >> Documento

18/03/2026, 10:50

Decisão >> Outras Decisões

18/03/2026, 09:56

Juntada >> Documento

19/02/2026, 13:59

Juntada >> Documento

16/01/2026, 13:15

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 09:56

Decisão ou Despacho

•18/03/2026, 00:00

Decisão

•18/12/2025, 20:53

Decisão ou Despacho

•18/12/2025, 00:00

Despacho

•29/08/2025, 19:09

Decisão ou Despacho

•29/08/2025, 00:00

Despacho

•14/07/2023, 15:01

Decisão ou Despacho

•14/07/2023, 00:00

Decisão

•24/01/2023, 17:51

Decisão ou Despacho

•24/01/2023, 00:00

Decisão

•11/01/2023, 13:08

Decisão ou Despacho

•11/01/2023, 00:00

Outros documentos

•25/10/2022, 12:17

Decisão

•15/07/2022, 10:13

Decisão ou Despacho

•15/07/2022, 00:00