0010026-52.2021.8.25.0001

Embargos De Declaracao CivelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-23

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Partes do Processo

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ 27.***.***.0006-70

Autor

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 09.***.***.0002-05

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

08/05/2025, 09:07

Trânsito em julgado

08/05/2025, 09:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/03/2025, 00:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/03/2025, 00:20

Expedição de Documento >> Informações

14/03/2025, 08:26

Expedição de Documento >> Informações

14/03/2025, 08:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2025, 08:30

Juntada >> Documento

13/03/2025, 08:29

Juntada >> Petição

13/03/2025, 01:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/03/2025, 10:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/01/2025, 10:55

Despacho >> Mero Expediente

28/01/2025, 00:07

Conclusão

05/12/2024, 08:34

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 00:07

Decisão ou Despacho

•28/01/2025, 00:00

Despacho

•26/01/2022, 08:21

Decisão ou Despacho

•26/01/2022, 00:00

Sentença

•21/10/2021, 16:27

Sentença

•21/10/2021, 00:00

Despacho

•14/09/2021, 13:41

Decisão ou Despacho

•14/09/2021, 00:00

Despacho

•03/09/2021, 10:09

Decisão ou Despacho

•03/09/2021, 00:00

Outros documentos

•31/08/2021, 15:23

Petição

•27/08/2021, 14:01

Sentença

•19/08/2021, 13:06

Sentença

•19/08/2021, 00:00

Sentença

•11/06/2021, 10:53