0010026-52.2021.8.25.0001

Embargos De Declaracao CivelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-23

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-23 2° Grau · TJSE · Remessa Necessária Cível · G-23

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ 27.***.***.0006-70

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE ARACAJU

TERCEIRO

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 09.***.***.0002-05

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO

OAB/SE 2616•Representa: ATIVO

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SE 519•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada >> Documento

11/06/2024, 14:27

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/06/2024, 13:16

Arquivamento >> Definitivo

05/06/2024, 13:16

Ato Ordinatório

04/06/2024, 10:29

Expedição de Documento >> Informações

04/06/2024, 09:14

Remessa

04/06/2024, 09:14

Recebimento

04/06/2024, 09:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

03/06/2024, 12:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2024, 00:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2024, 08:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/05/2024, 12:33

Expedição de Documento >> Informações

30/04/2024, 12:40

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

29/04/2024, 09:32

Remessa

29/04/2024, 09:32

Recebimento

29/04/2024, 09:32

Documentos

Acórdão

•05/06/2024, 00:00