0002598-32.2018.8.25.0063

Embargos de Declaração CriminalVício Formal do JulgamentoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

RAIMUNDO APARECIDO MOTA

CPF 033.***.***-78

Autor

RAIMUNDINHO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/06/2021, 19:23

Arquivamento >> Definitivo

15/06/2021, 19:23

Expedição de Documento >> Informações

14/06/2021, 11:24

Remessa

14/06/2021, 11:24

Recebimento

14/06/2021, 11:24

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2021, 23:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/05/2021, 13:39

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2021, 12:00

Remessa

24/05/2021, 12:00

Recebimento

24/05/2021, 12:00

Conclusão

17/05/2021, 13:10

Recebimento

17/05/2021, 13:10

Manifestação do MP

14/05/2021, 14:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/05/2021, 14:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2021, 09:06

Documentos

Acórdão

•15/06/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/05/2021, 00:00