0006486-10.2016.8.25.0053

Apelação CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-15

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-15

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

FENIX AQUACULTURA LTDA ME

CNPJ 11.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão

28/04/2026, 11:10

Decurso de Prazo

28/04/2026, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:35

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

01/04/2026, 12:12

Conclusão

15/12/2025, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2025, 00:45

Juntada >> Documento

05/12/2025, 11:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/12/2025, 10:28

Juntada >> Documento

01/12/2025, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

14/11/2025, 19:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2025, 00:55

Conclusão

05/08/2025, 09:21

Juntada >> Petição

05/08/2025, 09:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/07/2025, 13:06

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 12:12

Decisão ou Despacho

•01/04/2026, 00:00

Despacho

•14/11/2025, 19:40

Decisão ou Despacho

•14/11/2025, 00:00

Despacho

•26/07/2025, 14:04

Decisão ou Despacho

•26/07/2025, 00:00

Despacho

•15/04/2025, 00:04

Decisão ou Despacho

•15/04/2025, 00:00

Despacho

•14/01/2025, 10:56

Sentença

•14/01/2025, 00:00

Acórdão

•18/09/2024, 13:19

Outros documentos

•11/03/2024, 20:33

Outros documentos

•11/03/2024, 20:33

Outros documentos

•11/03/2024, 20:33

Outros documentos

•11/03/2024, 20:33