0006486-10.2016.8.25.0053

Apelação CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-15

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-15

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

FENIX AQUACULTURA LTDA ME

CNPJ 11.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289•Representa: ATIVO

VICTOR RIBEIRO BARRETO

OAB/SE 6161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/09/2024, 13:50

Trânsito em julgado

11/09/2024, 13:49

Ato Ordinatório

07/08/2024, 12:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/07/2024, 00:35

Ato Ordinatório

17/07/2024, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/07/2024, 09:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/07/2024, 13:38

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2024, 12:10

Remessa

15/07/2024, 12:10

Recebimento

15/07/2024, 12:10

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

15/07/2024, 11:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2024, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2024, 07:44

Inclusão em Pauta

20/06/2024, 07:33

Juntada >> Documento

11/06/2024, 11:44

Documentos

Acórdão

•16/07/2024, 00:00