0004295-73.2016.8.26.0502

Execucao Da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JURI/EXEC./INF.JUV. DE RIO CLARO

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Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

RAFAEL CALCAVARA

CPF 451.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

OAB/SP 294772•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA

OAB/SP 300791•Representa: PASSIVO

NANCY RICARDO COSTA

OAB/SP 369962•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:39

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

13/12/2025, 19:51

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

13/12/2025, 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/12/2025, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/12/2025, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/12/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 17:08

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 15:42

Apensado ao processo

12/12/2025, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 10:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2025, 09:47

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/11/2025, 09:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/11/2025, 09:43

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 09:47

Decisão

•03/11/2025, 17:46

Decisão

•28/08/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 16:44

Despacho

•15/04/2025, 18:32

Despacho

•03/09/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 16:33

Despacho

•11/07/2024, 11:07

Despacho

•02/02/2024, 16:17

Decisão

•25/01/2024, 13:47

Decisão

•15/01/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 23:19

Despacho

•15/12/2023, 15:07