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0005060-40.2023.8.26.0521

Agravo de Execução Penal
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 10ª RAJ DE SOROCABA
Partes do Processo
ELITON FERNANDO FELICIANO DE LIMA
CPF 314.***.***-73
Autor
JUSTICA PUBLICA
CNPJ 51.***.***.0001-93
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB 366341/SP) Processo 0005060-40.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: ELITON FERNANDO FELICIANO DE LIMA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo executado.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:10

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 17:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 15:45

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/08/2023, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/07/2023, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2023, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:05

Mantida a Decisão Anterior

03/07/2023, 13:05

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 16:32
Documentos
Despacho
30/08/2023, 15:45
Decisão
03/07/2023, 13:05
Decisão
26/06/2023, 11:34