Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0001271-52.1996.8.26.0562

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/1996
Valor da Causa
R$ 6.075,45
Orgao julgador
02 FAZENDA PUBLICA DE SANTOS
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 46.***.***.0001-50
Autor
FAZ DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
RESTAURANTE INDL E COML FICUS LT
Reu
JOSE VIEIRA
Reu
MANOEL JOSE DO NASCIMENTO VIEIRA
Reu
Advogados / Representantes
BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO
OAB/SP 22986Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 15:58

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/08/2025, 09:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

31/10/2024, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 12:14

Declarada Decadência ou Prescrição

28/08/2024, 10:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/08/2024, 10:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

23/04/2024, 15:41

Apensado ao processo

21/02/2024, 14:34

Apensado ao processo

21/02/2024, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

01/02/2024, 16:03

Remetidos os Autos

14/09/2023, 14:41

Remetidos os Autos

14/09/2023, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:30
Documentos
Nenhum documento disponivel