Voltar para busca
0001271-52.1996.8.26.0562
Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 6.075,45
Orgao julgador
Ana Luiza Liarte
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 46.***.***.0001-50
BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO
RESTAURANTE INDUSTRIAL E COMERCIAL FICUS LIMITADA
MANOEL JOSE DO NASCIMENTO VIEIRA
JOSE VIEIRA
Advogados / Representantes
FABIO ANTONIO DOMINGUES
OAB/SP 175626•Representa: ATIVO
BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/02/2024, 12:04Expedição de Certidão.
08/11/2023, 09:43Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 11:21Recebidos os autos
31/10/2023, 17:58Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 13:24Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023, 12:46Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023, 12:21Pedido de inclusão em pauta virtual
27/10/2023, 17:30Expedição de Certidão.
06/10/2023, 09:12Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023, 00:00Recebidos os autos
27/09/2023, 10:23Conclusos para decisão
27/09/2023, 00:00Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023, 00:00Expedição de Certidão.
25/09/2023, 20:48Documentos
Acórdão
•31/10/2023, 12:21