1016497-87.2023.8.26.0577

Agravo Em Recurso EspecialInteresse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MARCELO REZENDE DO NASCIMENTO

CPF 390.***.***-03

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DA SILVA MOURA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES

OAB/SP 238926•Representa: PASSIVO

LEONARDO TOKUDA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/08/2024

05/08/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

12/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024, 19:41

Não conhecido o recurso de MARCELO REZENDE DO NASCIMENTO

10/06/2024, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 378092/2024

10/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377992/2024

10/05/2024, 14:41

Protocolizada Petição 378092/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

10/05/2024, 14:33

Protocolizada Petição 377992/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

10/05/2024, 14:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/05/2024

09/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/05/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401151111. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024, 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/04/2024, 16:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2024, 19:41

•04/04/2024, 16:55