Voltar para busca
1049345-55.2020.8.26.0053
Requisicao De Pequeno ValorITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Carmen Cristina Fernandes Teijeiro e Oliveira
Partes do Processo
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
CPF 006.***.***-19
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 46.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/06/2023, 11:58Arquivado Definitivamente
04/06/2023, 11:55Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023, 12:22Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023, 07:07Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023, 08:21Expedição de Certidão.
17/05/2023, 14:35Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023, 14:34Conclusos para despacho
17/05/2023, 11:17Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023, 16:08Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023, 10:01Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023, 02:22Ato ordinatório praticado
05/05/2023, 15:16Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023, 19:25Expedição de Certidão.
17/03/2023, 19:07Ato ordinatório praticado
17/03/2023, 19:07Documentos
Decisão
•17/05/2023, 14:34
Ato Ordinatório
•05/05/2023, 15:16
Decisão
•07/03/2023, 10:06
Sentença
•24/02/2023, 12:36
Acórdão
•24/02/2023, 12:36