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1501502-89.2023.8.26.0228
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
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Partes do Processo
DANIEL ALMIR BUENO NEVES DE LIMA
CPF 400.***.***-59
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
15/04/2025, 13:53Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025, 13:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318053/2025
10/04/2025, 14:06Protocolizada Petição 318053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025
10/04/2025, 13:49Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025
08/04/2025, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:31Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025
03/04/2025, 19:50Conheço do agravo de DANIEL ALMIR BUENO NEVES DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial
03/04/2025, 19:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
02/08/2024, 13:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/08/2024, 12:55Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639582/2024
02/08/2024, 12:41Protocolizada Petição 639582/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2024
02/08/2024, 12:20Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/06/2024, 08:40Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/06/2024, 08:40Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
18/06/2024, 08:01Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/04/2025, 19:50
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•05/06/2024, 16:45
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•05/06/2024, 16:45
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•05/06/2024, 16:45
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