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1501502-89.2023.8.26.0228
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Edison Tetsuzo Namba
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Partes do Processo
DANIEL ALMIR BUENO NEVES DE LIMA
DANIEL ALMIR BUENO NEVES DE LIMA
CPF 400.***.***-59
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE
CPF 51.***.***.0001-93
Advogados / Representantes
KAREM ORNELLAS RICCETTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decisão Monocrática - Não Provida
16/05/2025, 16:47Expedido Certidão de Baixa de Recurso
06/06/2024, 11:05Baixa Definitiva
06/06/2024, 11:04Documento Finalizado
06/06/2024, 10:30Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
06/06/2024, 10:20Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
05/06/2024, 16:59Publicado em
29/05/2024, 00:00Expedido Certidão
28/05/2024, 10:10Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
23/05/2024, 12:27Despacho
23/05/2024, 12:12Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
20/05/2024, 15:29Juntada de petição
15/05/2024, 17:57Expedido Termo
15/05/2024, 17:56Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)
13/05/2024, 17:23Juntada de petição
10/05/2024, 17:40Documentos
Despacho
•23/05/2024, 12:12
Despacho
•26/04/2024, 18:37
Despacho
•26/04/2024, 18:37
Acórdão
•19/01/2024, 14:42
Despacho
•18/01/2024, 17:02