1503688-71.2022.8.26.0050

Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOHN ANDERSON DA SILVA CAVALCANTE

CPF 017.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LEPRE

OAB/SP 361529•Representa: ATIVO

VINICIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR

OAB/SP 357506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153017/2025

25/02/2025, 14:56

Protocolizada Petição 153017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 100962/2025 - AgRg

24/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0100962 - AgRg no AREsp 2791839 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025, 18:23

Conhecido o recurso de JOHN ANDERSON DA SILVA CAVALCANTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 100962/2025 - AgRg no AREsp 2791839

18/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 100962/2025

11/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 100962/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

11/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97203/2025

10/02/2025, 18:06

Protocolizada Petição 97203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2024, 13:18