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1503688-71.2022.8.26.0050
Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Paulo Antonio Rossi
Processos relacionados
Partes do Processo
JOHN ANDERSON DA SILVA CAVALCANTE
CPF 017.***.***-74
MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE
CPF 51.***.***.0001-93
CLEITON PINTO ARAUJO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA
Advogados / Representantes
ANDRE LEPRE
OAB/SP 361529•Representa: ATIVO
VINICIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR
OAB/SP 357506•Representa: ATIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999•Representa: PASSIVO
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decisão Monocrática - Não Provida
07/05/2025, 18:19Expedido Certidão de Baixa de Recurso
11/11/2024, 13:22Baixa Definitiva
11/11/2024, 13:22Documento Finalizado
11/11/2024, 12:54Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
11/11/2024, 11:53Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
08/11/2024, 14:07Publicado em
30/10/2024, 00:00Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
29/10/2024, 10:30Expedido Certidão
29/10/2024, 10:03Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
18/10/2024, 18:43Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
18/10/2024, 18:32Despacho
18/10/2024, 17:56Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
18/10/2024, 11:48Juntada de petição
17/10/2024, 19:41Expedido Termo
17/10/2024, 19:41Documentos
Despacho
•18/10/2024, 17:56
Despacho
•23/09/2024, 18:27
Despacho
•23/09/2024, 18:27
Acórdão
•18/07/2024, 15:50