0001346-15.2023.8.26.0637

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · CRIMINAL DE TUPA 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Ana Paula Zomer

Partes do Processo

GABRIELA FERNANDA PINHEIRO DA SILVA

CPF 427.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ALESSANDRO GONCALVES

CPF 480.***.***-10

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR

OAB/SP 444440•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162677/2025

26/02/2025, 22:01

Protocolizada Petição 162677/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 21:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1071488/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1071488 - AgRg no AREsp 2791321 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 10:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/02/2025, 12:00

Conhecido o recurso de GABRIELA FERNANDA PINHEIRO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1071488/2024 - AgRg no AREsp 2791321

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/12/2024, 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1131526/2024

19/12/2024, 07:01

Protocolizada Petição 1131526/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 06:41

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 1071488/2024 - AgRg

11/12/2024, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 10:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 00:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2024, 14:53

•07/11/2024, 14:52