0000240-70.2025.8.27.2722

Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação / Remessa Necessária · GAB. DA DESA. HÉLVIA TÚLIA

Partes do Processo

OSVALDO MARTINS PORTO JUNIOR

CPF 015.***.***-35

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO.

OAB/TO 116•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TIAGO CREMASCO VALIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00002407020258272722/TJTO

27/03/2026, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação/Remessa Necessária Nº 0000240-70.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000240-70.2025.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELADO</td><td>: OSVALDO MARTINS PORTO JUNIOR (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO. (OAB TO00116B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECIS

29/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO

19/11/2025, 13:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

19/11/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 02:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:48

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

22/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

21/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

20/10/2025, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/10/2025, 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

20/10/2025, 10:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

23/09/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

29/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 02:11

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2025, 13:34

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 12:34

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2025, 17:22