0017064-54.2023.8.27.2729

Apelacao Remessa NecessariaMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.437.756,24

Orgao julgador

GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

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Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF 173.***.***-64

Autor

JOSE EDUARDO ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 073.***.***-87

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO

OAB/TO 906•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

12/03/2026, 11:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/03/2026, 11:52

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/03/2026, 08:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

10/03/2026, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

09/03/2026, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 86

24/02/2026, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

09/02/2026, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

07/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

30/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

29/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

28/01/2026, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/01/2026, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/01/2026, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/01/2026, 18:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 18:25

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2026, 13:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/12/2025, 19:40

SENTENÇA

•11/12/2025, 19:40

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 19:40

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 19:40

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 19:40

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 17:43

EXTRATO DE ATA

•13/11/2025, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2025, 16:27

ACÓRDÃO

•02/10/2025, 17:36

EXTRATO DE ATA

•02/10/2025, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 12:03