0001491-96.2019.8.27.2702

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 45.809,35

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

Partes do Processo

ONEIDES COELHO MACHADO

CPF 370.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB/TO 11218•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001491-96.2019.8.27.2702/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: ONEIDES COELHO MACHADO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA (R&

30/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

10/03/2025, 13:20

Lavrada Certidão

10/03/2025, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

07/03/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/02/2025, 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2025, 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

08/02/2025, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

16/01/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/12/2024, 01:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2024, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2024, 10:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

16/12/2024, 10:25

Conclusão para julgamento

05/12/2024, 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

02/12/2024, 09:55

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 10:25

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:26

OUTROS

•28/10/2024, 15:51

OUTROS

•28/10/2024, 15:51

OUTROS

•28/10/2024, 15:51

OUTROS

•28/10/2024, 15:51

OUTROS

•28/10/2024, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 12:49

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2024, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2023, 19:21

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2023, 15:48

DECISÃO/DESPACHO

•26/10/2020, 16:05

SENTENÇA

•23/10/2019, 18:07