Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0001491-96.2019.8.27.2702

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2026
Valor da Causa
R$ 45.809,35
Orgao julgador
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Processos relacionados
1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Partes do Processo
ONEIDES COELHO MACHADO
CPF 370.***.***-87
Autor
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO FREIRE DE SOUZA
OAB/TO 6311•Representa: ATIVO
ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA
OAB/TO 11218•Representa: ATIVO
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

28/04/2026, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

24/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

23/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:24

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI02

17/04/2026, 19:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/04/2026, 19:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB03

16/04/2026, 18:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

16/04/2026, 18:49

Juntada - Documento - Voto

16/04/2026, 18:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/03/2026, 13:39

Disponibilização de Pauta - no dia 30/03/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>

30/03/2026, 02:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2026

28/03/2026, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

26/03/2026, 08:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 751

26/03/2026, 08:51
Documentos
ACÓRDÃO
•17/04/2026, 19:34
EXTRATO DE ATA
•16/04/2026, 18:49
DECISÃO/DESPACHO
•28/01/2026, 19:58
DECISÃO/DESPACHO
•15/01/2026, 14:03
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2026, 14:49
ACÓRDÃO
•23/09/2025, 16:45
ACÓRDÃO
•23/09/2025, 16:45
ACÓRDÃO
•23/09/2025, 16:45
ACÓRDÃO
•23/09/2025, 16:45
DECISÃO/DESPACHO
•26/03/2025, 22:55
DECISÃO/DESPACHO
•20/03/2025, 18:03