0012552-05.2020.8.27.2706

Agravo Em Recurso EspecialMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

PATRICIA TEIXEIRA MACIEL

CPF 536.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB/TO 10864•Representa: ATIVO

ALDO JOSÉ PEREIRA

OAB/TO 331•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

31/03/2022, 20:35

Transitado em Julgado em 31/03/2022

31/03/2022, 20:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 192102/2022

20/03/2022, 19:56

Protocolizada Petição 192102/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/03/2022

20/03/2022, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2022

13/01/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/01/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2022

12/01/2022, 14:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

12/01/2022, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2021, 17:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2021, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/10/2021, 07:23

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•20/03/2022, 19:56

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2022, 14:10

•26/10/2021, 00:58

•26/10/2021, 00:57