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0001373-78.2023.8.27.2703
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ananás
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
ANTONIO PELEGRINE GOMES
CPF 216.***.***-49
RENATO BORGES DA COSTA
CPF 008.***.***-13
Advogados / Representantes
LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAROLINA GURGEL LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RUI GOMES PEREIRA DA SILVA NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECRI -> TJTO
07/04/2026, 13:47Despacho - Mero expediente
06/04/2026, 21:41Conclusão para despacho
11/02/2026, 13:28Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/02/2026 13:25:04)
11/02/2026, 13:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
10/02/2026, 20:05Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192
10/02/2026, 20:05Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 13:17Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187
04/02/2026, 20:14Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 187
03/02/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 187
02/02/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001373-78.2023.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ANTONIO PELEGRINE GOMES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de requerimen
02/02/2026, 00:00Juntada - Informações
30/01/2026, 11:43Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2026, 11:41Despacho - Mero expediente
29/01/2026, 21:54Conclusão para decisão
20/01/2026, 12:52Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•06/04/2026, 21:41
DECISÃO/DESPACHO
•29/01/2026, 21:54
DECISÃO/DESPACHO
•16/01/2026, 22:43
DECISÃO/DESPACHO
•10/12/2025, 09:40
DECISÃO/DESPACHO
•24/09/2025, 21:47
SENTENÇA
•15/09/2025, 14:38
TERMO DE AUDIÊNCIA
•24/03/2025, 10:02
ATO ORDINATÓRIO
•27/02/2025, 17:15
DECISÃO/DESPACHO
•19/09/2024, 22:43
DECISÃO/DESPACHO
•09/08/2024, 20:25
DECISÃO/DESPACHO
•05/07/2024, 06:36
DECISÃO/DESPACHO
•23/06/2024, 09:46
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•22/06/2024, 13:57
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•21/06/2024, 18:41
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•14/06/2024, 15:12