0016718-69.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Partes do Processo

JACQUELINE ALENCAR SOUZA

CPF 046.***.***-08

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA DETTENBORN

OAB/TO 4890•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

02/03/2026, 17:27

Lavrada Certidão

02/03/2026, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

19/02/2026, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

03/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

02/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0016718-69.2024.8.27

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

30/01/2026, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 13:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

30/01/2026, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

29/01/2026, 19:51

Protocolizada Petição

27/01/2026, 12:14

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

09/12/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

05/12/2025, 02:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:24

SENTENÇA

•04/12/2025, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 15:21

SENTENÇA

•10/11/2025, 18:36

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2025, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2024, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 09:50

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2024, 15:12