0002304-53.2020.8.27.2714

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 13.610,30

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Processos relacionados

3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

DOMINGOS BARROS DA SILVA

CPF 734.***.***-49

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LUKAS EMANUEL LIMA DANTAS

OAB/TO 10760•Representa: ATIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2026, 13:20

Lavrada Certidão

26/03/2026, 14:25

Trânsito em Julgado

26/03/2026, 14:25

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 096001332026

19/03/2026, 07:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 096001332026

17/03/2026, 17:10

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 096000552026

25/02/2026, 07:29

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 096000552026

23/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188

03/02/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

03/02/2026, 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187

03/02/2026, 10:59

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

03/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

02/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002304-53.2020.8.27.2714/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DOMINGOS BARROS DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUKAS EMANUEL LIMA DANTAS (OAB TO010760)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Vistos etc.</p> <p>Compu

02/02/2026, 00:00

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 096000172026

31/01/2026, 07:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 13:44

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2026, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 21:05

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 13:52

Ciência

•16/08/2024, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2024, 15:24

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 12:59

DECISÃO

•21/06/2024, 12:59

DECISÃO

•21/06/2024, 12:59

DECISÃO

•21/06/2024, 12:59

DECISÃO

•21/06/2024, 12:59

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 12:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2024, 08:56

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2022, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 16:24