0002304-53.2020.8.27.2714

Agravo Em Recurso EspecialICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

DOMINGOS BARROS DA SILVA

CPF 734.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/05/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 17:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 284045/2024

15/04/2024, 10:23

Protocolizada Petição 284045/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024

15/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 269724/2024

10/04/2024, 13:34

Protocolizada Petição 269724/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

10/04/2024, 12:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 1150925/2023 - AgInt

15/03/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1150925 - AgInt no AREsp 2424638 - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024, 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01150925/2023 - AgInt no AREsp 2424638/TO

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

28/02/2024, 15:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024, 09:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:40

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150925/2023 - AgInt no AREsp 2424638/TO

22/02/2024, 17:26

Documentos

•26/07/2023, 12:27

•26/07/2023, 12:26

•26/07/2023, 12:25

•26/07/2023, 12:24