0000317-70.2025.8.27.2725

Remessa Necessária CívelAcesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

GAB. JUIZ GIL DE ARAÚJO CORRÊA- JUIZ CONVOCADO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

DANNYEL SUWATE GOMES XERENTE

CPF 091.***.***-21

Autor

ANTONIO SIDNEY ROSENDO

CPF 940.***.***-68

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO SRONE DE CASTRO XERENTE

OAB/TO 10050•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/09/2025, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/09/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

23/09/2025, 07:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

22/09/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/09/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/09/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/09/2025, 17:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

19/09/2025, 17:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/09/2025, 17:07

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

18/09/2025, 17:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/09/2025, 17:21

Juntada - Documento - Voto

18/09/2025, 15:43

Juntada - Documento - Certidão

10/09/2025, 14:01

Disponibilização de Pauta - no dia 05/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>

05/09/2025, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025

04/09/2025, 13:10

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 17:07

EXTRATO DE ATA

•18/09/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2025, 07:36