0001069-73.2023.8.27.2705

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 55.623,39

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA

Partes do Processo

EDVALDO FERREIRA DA SILVA

CPF 746.***.***-25

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:14

Trânsito em Julgado

23/02/2026, 12:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

12/02/2026, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/02/2026, 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 106

04/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 106

03/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001069-73.2023.8.27.2705/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EDVALDO FERREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>O recurso de apelação interposto pela parte

03/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2026, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2026, 12:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

02/02/2026, 12:08

Conclusão para julgamento

26/01/2026, 17:02

Trânsito em Julgado

26/01/2026, 17:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARU1ECIV Número: 00010697320238272705/TJTO

26/01/2026, 14:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARU1ECIV -> TJTO

10/10/2025, 16:05

Despacho - Mero expediente

10/10/2025, 11:59

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2026, 12:08

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2025, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 12:10

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 11:51

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 11:51

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 11:51

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 11:51

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 11:51

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 11:51

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 11:51

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 11:51

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2024, 20:43

SENTENÇA

•17/10/2024, 17:59

SENTENÇA

•19/09/2024, 23:26