0018402-06.2021.8.27.2706

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 319.418,55

Orgao julgador

GAB. JUIZ GIL DE ARAÚJO CORRÊA- JUIZ CONVOCADO

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1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

EDIMAR CRUZ DA SILVA OLIVEIRA

CPF 295.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HALISON EDIR CRUZ DA SILVA MONTEIRO BRAGA

OAB/TO 5885•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/09/2025, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/09/2025, 07:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 15

18/09/2025, 05:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/09/2025, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/09/2025, 21:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 15

17/09/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/09/2025, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/09/2025, 16:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

16/09/2025, 15:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/09/2025, 15:47

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

15/09/2025, 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

15/09/2025, 15:38

Juntada - Documento - Voto

04/09/2025, 09:58

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

01/09/2025, 14:56

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2025, 17:41

Documentos

Nenhum documento disponivel